Apucarana manda seis mendigos para outras cidades

CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

A Prefeitura de Apucarana (355 km de Curitiba) retirou anteontem das ruas da cidade 15 moradores de rua. Seis deles foram encaminhados para outros municípios.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná avaliou a ação de "expulsar" os moradores como "absolutamente reprovável" e o Ministério Público Estadual informou que vai abrir um procedimento para investigar o caso.

A medida, considerada como "mais enérgica" pela Assistência Social do município, ocorreu porque a prefeitura "recebeu reclamações da população sobre o comportamento dos mendigos".

"Os nossos moradores de rua nós conhecemos. Mas alguns de fora estavam tomando banho em praça pública, fazendo gestos obscenos para a população e destruindo espaços públicos", afirmou Telma Mourão, secretária de Assistência Social de Apucarana.

A operação realizada com o apoio da Polícia Militar ocorreu na manhã de anteontem. Depois de fornecerem dados pessoais no cartório de identificação da Polícia Civil, seis mendigos receberam dinheiro para passagens da prefeitura e foram encaminhados para Maringá (5) e Mauá da Serra (1).

"A assistente social foi até a rodoviária para garantir que o dinheiro da passagem não seria usado para comprar bebida, coisa que acontece com freqüência", disse o prefeito e ex-padre Valter Pegorer (PMDB).

Os outros nove foram convidados a ir para um abrigo da prefeitura, mas optaram por voltar às ruas.

Um dos mendigos foi autuado por aliciamento de menor, porque ofereceu bebida alcoólica a uma criança. No entanto, ele já foi liberado.

Despacho

O presidente da OAB-PR, Alberto de Paula Machado, disse que a medida adotada pela Prefeitura de Apucarana não pode ser "considerada como solução para um problema".

"O poder público não pode se omitir diante da situação de algumas pessoas morando nas ruas, mas com certeza não pode despachar para outra cidade. Isso é imaginar que você pode viver bem tratando isso só na sua cidade, mas trata-se de um problema conjuntural seríssimo", afirmou.

Para Machado, o fato de a prefeitura ter encaminhado os seis moradores de rua para duas cidades fere o direito de ir e vir, previsto na Constituição Federal. "A pessoa pode permanecer em local público e nenhuma autoridade pode restringir", disse.

A Prefeitura de Maringá, para onde cinco mendigos foram encaminhados, disse que irá oferecer a eles programas de inclusão social.

O promotor de Justiça de Apucarana Eduardo Cabrini vai investigar o caso. Segundo ele, dependendo de como a abordagem foi conduzida pode se configurar abuso. O prefeito considerou a ação como "um trabalho preventivo para a segurança da população" e disse que só vai repetir a operação se houver necessidade.
Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2007/03/24/ult95u133303.jhtm